Om Reformas fiscais
É sabido que se espera que a região do CCG integre o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos seus sistemas fiscais até 2018 ou 2019, para além de muitas outras reformas fiscais durante os próximos anos. Uma vez que o Líbano faz parte da região do Médio Oriente e partilha laços culturais estreitos com o CCG, é útil beneficiar da experiência do Líbano em matéria de reformas da política fiscal e, principalmente, da sua aplicação do IVA desde 2002, especialmente porque esta experiência provou ser uma história de sucesso, com base em diferentes indicadores, tais como: Contribuição do IVA para as receitas fiscais totais e para o PIB, reforço do cumprimento das obrigações fiscais e da eficácia da administração fiscal, etc. O presente documento apresentará uma análise sobre o impacto significativo da governação pública no desempenho das receitas fiscais e um modelo de IVA adequado para os países do CCG, que é comparado com o sistema fiscal do Líbano, com alguns destaques sobre as lições aprendidas, os êxitos e os fracassos, e recomendações para uma melhor reforma fiscal e implementação do IVA nos Estados do CCG.
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