Om Forma jurídica e regime fiscal das sociedades comerciais
Na sequência da crise económica que afectou muitos sectores de atividade, o relançamento da economia através de novos investimentos tem-se refletido na criação exponencial de empresas comerciais e industriais. Num contexto em que a fiscalidade assume particular importância para estes operadores económicos, dada a dimensão da carga fiscal que recai sobre as empresas, tornou-se importante ter em conta este critério que, ao longo do tempo, se tornou decisivo para a sobrevivência da empresa. A forma jurídica e o regime fiscal das sociedades comerciais" faz uma abordagem estratégica da relação entre a fiscalidade e a forma jurídica. Analisa a questão da fiscalidade como fator determinante da forma jurídica, apresentando os regimes fiscais convencionais e excepcionais a que as sociedades comerciais estão sujeitas em função da forma societária escolhida. Apresenta, em seguida, os vários riscos que correm quando essa escolha se baseia exclusiva ou principalmente nas obrigações fiscais. Este livro oferece uma visão global da fiscalidade enquanto fator essencial, mas não exclusivo, da escolha da forma jurídica.
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