Direito a vida e liberdade

O presente livro tem por objetivo o estudo sobre o suicídio assistido à luz da legislação brasileira e dos princípios constitucionais do direito à vida e à liberdade, justificando-se a pesquisa pela necessária imperatividade do valor supremo da dignidade da pessoa humana. Utilizando-se do método de pesquisa hipotético-dedutivo de abordagem qualitativa e com finalidade exploratória, fez-se um compilado teórico com finalidade de sustentar as hipóteses sobre a seguinte problemática: porque não instituir no Brasil o suicídio assistido? Com viés constitucional e sob a ética médica, tem-se por considerações finais que a vida deve ser privilegiada e garantida pelo Estado, devendo proporcionar os cuidados paliativos ao doente, de modo a alimentar a sua saúde física e mental até o seu falecimento natural.