O limiar de exposição aos riscos ambientais e sanitários

Este estudo faz parte da questão geral do direito ambiental e pretende ser um contributo para o trabalho dedicado a este tema. O presente estudo centra-se numa série de questões fundamentais: O que se entende por risco ambiental e limiar de exposição? Quais são os possíveis efeitos da exposição a riscos ambientais? Como podem ser avaliados? Que limiares podem ser utilizados para deduzir a existência ou não de um risco ambiental? Como são estabelecidos os limiares ambientais? Qual é a sua função? Os limiares são fiáveis e legítimos? Este problema levou à organização deste trabalho em torno de dois eixos principais: Dedicada ao direito ambiental como lei técnica e quantificada (I), a primeira parte do documento tratava primeiro da consagração, ou melhor, da génese e evolução, da noção de limiar no direito ambiental (capítulo 1), e depois dos danos ambientais para além dos limiares (capítulo 2). Longe de estar fechada, a questão dos limiares de exposição aos riscos ambientais permanece completamente aberta e extremamente complexa em todo o mundo.